Proteção desde a criação
O direito autoral não depende de registro.
Serviços
Registro de direito autoral
Música, letra, livro, roteiro, ilustração, fotografia: a obra é protegida pelo direito autoral desde a criação. O registro é a prova de que você é o autor e de quando a obra existia.
Falar com a especialistaAtendimento pelo WhatsApp das 8h às 18h.
Para quem
Quando faz sentido
- Você vai lançar uma música, um livro ou um projeto artístico.
- Vai mostrar a obra para gravadora, editora ou investidor.
- Quer se proteger de cópia ou de disputa de autoria.
Passo a passo
Como a Certfica conduz
Análise da obra
Vemos o tipo de obra e o órgão certo para o registro.
Documentos
Reunimos a obra e os dados dos autores.
Pedido de registro
Protocolamos no órgão responsável e acompanhamos até o certificado.
Base legal
O que a lei diz
Registro é prova
É facultativo, mas ajuda a provar a autoria e a data.
Órgão conforme a obra
Livros e textos, por exemplo, vão para a Biblioteca Nacional.
Dúvidas
Perguntas sobre direito autoral
O nome da minha banda é direito autoral?
Não. Nome de banda, de produto ou de empresa é marca e se registra no INPI. O direito autoral protege a obra, como a música e a letra.
Preciso registrar para ter direito?
Não. O direito nasce com a criação. O registro serve de prova em caso de disputa.
Posso registrar uma ideia?
Não. O direito autoral protege a obra já expressa, como o texto escrito ou a música gravada, e não a ideia em si.