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Dúvidas

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais chegam sobre registro de marca e sobre o atendimento da Certfica.

Sobre oregistro de marca

Estou usando minha marca sem registro. Devo me preocupar?

Sim. No Brasil, a marca pertence a quem tem o registro no INPI. Quem já usa a marca de boa-fé há pelo menos 6 meses tem um direito de preferência, mas precisa provar o uso e agir a tempo. O mais seguro é pedir o registro logo.

Já tenho CNPJ. Preciso registrar a marca?

Sim. A Junta Comercial registra a empresa, não a marca. A marca só é sua com o registro no INPI.

O que é o INPI?

É o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). É ele que concede marcas, patentes e desenhos industriais e registra programas de computador.

Já existe outra empresa com o mesmo nome. Posso registrar?

Pode ser possível, se ela for de um ramo diferente do seu. A busca prévia mostra o risco antes do pedido.

Quanto tempo demora para registrar?

Segundo o INPI, cerca de 18 meses sem oposição e 22 meses com oposição (gov.br, julho de 2026). A página Como funciona mostra cada etapa e os prazos da lei. A especialista informa a previsão do seu caso.

Pessoa física pode registrar marca?

Sim, desde que a marca tenha relação com a atividade que a pessoa exerce.

O registro vale em todo o Brasil?

Sim. O registro concedido dá o uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Fora do Brasil, a proteção é pedida em cada país.

Por quanto tempo vale o registro?

Por 10 anos, contados da concessão, e pode ser renovado por períodos iguais, sem limite.

Sobre aCertfica

Quem é a Certfica?

A Certfica Marcas e Patentes cuida de marcas, patentes e direitos autorais há mais de 20 anos, com uma especialista em propriedade intelectual. São mais de 10 mil marcas registradas.

Quanto custa registrar minha marca?

Depende do tipo de pedido e do número de classes. O valor soma os honorários da Certfica e as taxas do INPI. Peça um orçamento pelo WhatsApp.

Como serei atendido?

Pelo WhatsApp e por e-mail, das 8h às 18h. A especialista responde as suas dúvidas e conduz o pedido.

Como acompanho o meu processo?

A Certfica acompanha a Revista da Propriedade Industrial e avisa você pelo WhatsApp a cada novidade do seu pedido.

Quais documentos preciso enviar?

Para marca: nome, CPF ou CNPJ e endereço de quem vai ser o dono, a imagem do logotipo (se houver) e a procuração assinada. A especialista informa o que mais for preciso no seu caso.

A busca prévia garante o registro?

Não. Ela mostra o risco antes do pedido, mas quem decide é o INPI. Ninguém pode garantir a aprovação.

Ficou com alguma dúvida?

Fale agora com a especialista pelo WhatsApp, das 8h às 18h.

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