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Oposição, recurso e vigilância de marca

Registrar é o começo. Depois, é preciso defender o pedido e a marca: contestar pedidos parecidos, recorrer de decisões e acompanhar quem tenta usar um nome igual ao seu.

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Atendimento pelo WhatsApp das 8h às 18h.

Para quem

Quando faz sentido

  • Alguém pediu uma marca parecida com a sua.
  • O INPI negou o seu pedido.
  • Você recebeu uma oposição ou uma notificação.
Passo a passo

Como a Certfica conduz

  1. Vigilância

    Acompanhamos a Revista da Propriedade Industrial toda semana em busca de pedidos parecidos com a sua marca.

  2. Oposição

    Contestamos pedidos de terceiros que possam confundir o consumidor.

  3. Manifestação e recurso

    Respondemos a oposições e recorremos de decisões do INPI.

  4. Nulidade

    Pedimos a anulação de registros concedidos indevidamente, no prazo da lei.

Base legal

O que a lei diz

Oposição: 60 dias

Contados da publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial.

Recurso: 60 dias

Contra as decisões do INPI, no prazo da lei.

Nulidade: 180 dias

Para o processo administrativo, contados da concessão do registro.

Dúvidas

Perguntas sobre oposição, recurso e vigilância

Recebi uma oposição. E agora?

Você pode se manifestar no prazo da lei. Fale com a especialista logo, porque o prazo corre a partir da publicação.

O INPI negou meu pedido. Perdi a marca?

Não necessariamente. Cabe recurso, e a especialista avalia se vale recorrer ou fazer um novo pedido.

Por que fazer vigilância se a marca já é registrada?

Porque o INPI não avisa o dono quando alguém pede uma marca parecida. A vigilância encontra esses pedidos a tempo de contestar.

Ficou com alguma dúvida?

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