Proteção de 50 anos
Contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação ou à criação.
Serviços
Registro de programa de computador
O software é protegido pelo direito autoral desde a criação. O registro no INPI serve de prova de que ele é seu e de quando foi criado, com o código-fonte guardado em sigilo.
Falar com a especialistaAtendimento pelo WhatsApp das 8h às 18h.
Para quem
Quando faz sentido
- Você desenvolveu um aplicativo, sistema ou site com código próprio.
- Vai vender, licenciar ou buscar investimento para o software.
- Trabalha com sócios ou terceiros e quer deixar a autoria clara.
Passo a passo
Como a Certfica conduz
Levantamento
Reunimos os dados do programa, dos autores e do titular.
Resumo do código
O código vira um resumo digital (hash); o código em si não é enviado ao INPI.
Pedido no INPI
Protocolamos o registro pelo sistema eletrônico.
Certificado
Acompanhamos até a emissão do certificado de registro.
Base legal
O que a lei diz
Registro é prova
A proteção não depende do registro, mas ele facilita provar a autoria.
Código em sigilo
O INPI guarda só o resumo digital do código.
Dúvidas
Perguntas sobre registro de programa de computador
Registro de software é patente?
Não. No Brasil, o programa de computador é protegido pelo direito autoral. O registro no INPI é a forma de provar a autoria.
Preciso enviar o código-fonte?
Não. O código vira um resumo digital, e só esse resumo vai para o INPI. O código fica com você.
Posso registrar um aplicativo?
Sim. Aplicativo, sistema e site com código próprio podem ser registrados como programa de computador.
Veja também