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Prevenção

Usar uma marca sem registro: quais são os riscos

No Brasil, a marca é de quem a registra no INPI. Veja os riscos de usar uma marca sem registro e o que fazer para proteger o seu negócio.

Foto de Alessandra Piano

Por Alessandra Piano

Especialista em propriedade intelectual · · 1 min de leitura

A marca é de quem registra

No Brasil, a propriedade da marca vem do registro concedido pelo INPI (Lei 9.279/96, art. 129). Usar o nome por anos, sozinho, não garante que ele seja seu.

O que pode acontecer

Outra pessoa pode pedir a mesma marca antes de você. Com o registro concedido, ela pode exigir que você pare de usar o nome.

Aí vem o prejuízo: trocar fachada, embalagens, site e redes sociais, perder clientes que conheciam o nome e, em alguns casos, responder por indenização (arts. 189 e 209).

Quem já usa tem alguma proteção?

Quem usa a marca de boa-fé há pelo menos 6 meses tem um direito de preferência (art. 129, § 1º). Mas é preciso provar o uso e agir a tempo, por exemplo com uma oposição em até 60 dias da publicação do pedido do outro (art. 158).

O que fazer agora

Faça a busca prévia e peça o registro o quanto antes. É mais barato proteger a marca do que trocar de nome depois.

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