A resposta
Pode perder. Passados 5 anos da concessão, o registro pode caducar se a marca ainda não tiver começado a ser usada no Brasil ou se o uso tiver ficado parado por mais de 5 anos seguidos (Lei 9.279/96, art. 143). A caducidade é uma das formas de extinção do registro (art. 142, III).
Não é automático
A caducidade não acontece sozinha. Ela precisa ser pedida ao INPI por alguém com legítimo interesse (art. 143).
Quando isso acontece, o titular é chamado para se manifestar em 60 dias, e é ele quem precisa provar que usa a marca ou justificar o desuso por razões legítimas (art. 143, §§ 1º e 2º).
Usar diferente também conta
O registro também pode caducar se, no mesmo prazo, a marca foi usada com uma mudança que altere o seu caráter distintivo original, aquele que está no certificado (art. 143, II).
E o uso precisa abranger os produtos ou serviços do certificado. Se a marca só foi usada para parte deles, o registro pode caducar em relação aos que não são semelhantes ou afins aos usados (art. 144).
Guarde as provas de uso
Notas fiscais, embalagens, anúncios, páginas do site e materiais com a marca, sempre com data, são o que mostra o uso se a caducidade for pedida.
Quer saber o que o registro garante, do pedido ao certificado? Veja o registro de marca.
Fontes
Lei 9.279/96 (Propriedade Industrial), arts. 142, 143 e 144.
Veja quando vence o seu registro em Quando vence a minha marca?