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Quanto tempo demora o registro de marca no INPI: cerca de 18 meses sem oposição

O INPI estima 18 meses do pedido ao registro quando ninguém se opõe e 22 meses com oposição. Veja cada etapa, os prazos da lei e o que atrasa o processo.

Foto de Alessandra Piano

Por Alessandra Piano

Especialista em propriedade intelectual · · 4 min de leitura

A resposta

Segundo o INPI, cerca de 18 meses do pedido até o registro quando ninguém se opõe, e 22 meses quando há oposição. A estimativa está na página oficial do serviço no gov.br, atualizada em julho de 2026. O tempo de cada caso muda conforme o pedido recebe oposição, exigência ou recurso.

O que diz o INPI

A página do serviço de registro de marca no gov.br informa que o tempo total entre o depósito e o registro é estimado hoje em 18 meses para pedidos sem oposição e 22 meses para pedidos com oposição.

O próprio INPI mostra que o prazo vem subindo. No Plano de Ação para 2026, publicado em janeiro, o instituto registra que o número de pedidos de marca cresceu mais rápido que a capacidade de exame. Em 2025, o tempo mediano até a decisão do exame foi de 18,3 meses nos pedidos sem oposição e de 34,4 meses nos pedidos com oposição. A meta para 2026 é baixar o primeiro número para 10 meses.

Ou seja: a estimativa de 18 meses é a referência oficial, mas um pedido que recebe oposição pode levar bem mais que 22 meses.

As etapas, uma por uma

1. Pedido. O pedido é feito pela internet, no sistema do INPI, com a classe e a especificação dos produtos ou serviços, e com o pagamento da taxa. Classe errada aqui é o começo de muitos atrasos. Veja a sua em Qual é a minha classe?

2. Publicação e oposição: 60 dias. O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial. A partir daí, qualquer interessado tem 60 dias para apresentar oposição (Lei 9.279/96, art. 158). Se houver oposição, quem pediu a marca tem outros 60 dias para responder (art. 158, § 1º). Mais detalhes em Qual é o prazo de oposição de marca?

3. Espera pelo exame. É a etapa mais longa, e a lei não fixa prazo para ela. O pedido entra na fila e aguarda o exame de mérito, em que o INPI verifica se a marca pode ser registrada e se conflita com outra.

4. Exigência, se houver: 60 dias. Se o examinador pedir correção ou documento, o prazo para cumprir é de 60 dias. Exigência não respondida leva ao arquivamento do pedido (art. 159).

5. Decisão. O INPI defere ou indefere o pedido. Se indeferir, cabe recurso em 60 dias (art. 212), e o recurso tem a sua própria fila.

6. Taxa de concessão e certificado: 60 dias. Com o pedido deferido, é preciso pagar a taxa da concessão em 60 dias. Quem perder esse prazo ainda tem mais 30 dias, pagando uma retribuição adicional (art. 162). Só depois do pagamento o registro é concedido e o certificado é emitido. Os valores estão em Quanto custa registrar uma marca no INPI?

O que faz o registro demorar mais

Oposição. É o que mais pesa: pelos números do próprio INPI, a decisão de um pedido com oposição levou quase o dobro do tempo em 2025.

Exigência. Cada exigência acrescenta o tempo de resposta e uma nova análise. Uma especificação mal escrita é uma causa comum.

Indeferimento e recurso. Um recurso pode levar mais de um ano para ser decidido. O Plano de Ação do INPI aponta 19 meses de tempo de decisão em recursos de marca em 2025.

Prazo perdido. Exigência sem resposta ou taxa de concessão não paga arquivam o pedido. Aí não é atraso: é recomeçar do zero.

Enquanto o registro não sai

O pedido já conta. A data do depósito marca a sua posição: um pedido feito depois do seu, para marca igual ou parecida no mesmo ramo, encontra o seu na frente. Por isso a demora do INPI é motivo para pedir logo, e não para esperar.

Também é por isso que vale pesquisar antes. Descobrir um conflito depois de 18 meses de espera é o pior momento para ter que trocar de nome. Veja como fazer a pesquisa em Como saber se uma marca já está registrada no INPI.

Depois do registro

O registro vale 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos (art. 133). A prorrogação é pedida no último ano de vigência.

Fontes

gov.br, Solicitar o registro de marca de produto ou serviço (tempo total estimado; página atualizada em 02/07/2026). INPI, Portaria INPI/PR nº 055, de 30/01/2026 (Plano de Ação 2026), Quadro 1, indicadores IE 1.06, IE 1.07 e IE 1.27. Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), arts. 133, 158, 159, 162 e 212.

Depois do registro, o prazo que importa é o da renovação. Veja em Quando vence a minha marca?

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