A resposta
Não. Marca não se patenteia, marca se registra. Quem procura "como patentear uma marca" está procurando o registro de marca, feito no INPI. A lei separa as duas coisas: patente protege invenção e modelo de utilidade; registro protege marca (Lei 9.279/96, art. 2º).
Qual é a diferença entre patente e marca
- Patente: protege uma solução técnica, como um produto, uma máquina ou um processo novo. Vale 20 anos (15 no modelo de utilidade) e não se renova (art. 40). Explicamos em Como patentear uma ideia ou um produto.
- Marca: protege o sinal que identifica o seu produto ou serviço, como o nome, o logotipo ou os dois juntos (arts. 122 e 123). O registro dá o uso exclusivo em todo o Brasil (art. 129) e vale 10 anos, renováveis quantas vezes você quiser (art. 133).
Como proteger o nome e o logotipo
O caminho é o pedido de registro de marca no INPI. Vale para o nome da empresa, o nome fantasia, o nome da loja, a marca de roupa e o nome artístico, desde que identifiquem um produto ou serviço. Antes de pedir, faça duas coisas:
- veja se já existe uma marca igual ou parecida no seu ramo, como mostramos em Como saber se uma marca já está registrada;
- descubra a sua classe, porque a proteção vale para o ramo em que a marca foi registrada.
O passo a passo completo está em Como registrar uma marca no INPI.
Quanto custa e dá para fazer de graça
A taxa federal do pedido é de R$ 880 por classe, ou R$ 440 com desconto para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte. Pessoa em situação de hipossuficiência e pessoa com deficiência têm 100% de desconto na taxa do pedido. As faixas e as outras taxas estão em Quanto custa registrar uma marca no INPI.
Quer proteger o nome e o logotipo do seu negócio? Veja como funciona o registro de marca na Certfica.
Fontes
Lei 9.279/96 (Propriedade Industrial), arts. 2º, 40, 122, 123, 129 e 133. INPI, tabela de retribuições de marcas (Portaria GM/MDIC nº 110/2025), conforme o artigo Quanto custa registrar uma marca no INPI.
Antes de pedir o registro, veja em qual classe a sua marca entra em Qual é a minha classe?